Recentemente no Brasil, o Supremo Tribunal
Federal aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Várias polêmicas
vieram à tona transcendendo a discussão sobre casamento homossexual e
preconceito, convidando também à reflexão sobre liberdade de expressão
religiosa. Neste Domingo (4), o Jornal A Tarde publicou uma matéria sobre o Novo Estatuto da Família que está sendo questionado por segmentos Sociais . A união entre
Erivelton e Vanberto é destaque. Confiram...
Todo dia, eles fazem quase tudo sempre igual. Acordam às 5h40 da
manhã, tomam café juntos e cada um sai para resolver as atribuições
relacionadas às suas respectivas atividades profissionais. Erivelton Oliveira
Afonso, 34, é técnico em mecânica em uma fábrica. Vanberto Afonso Pereira, 51,
é joalheiro. Às seis da tarde, Vanberto - que frequentemente trabalha em casa
- espera o companheiro para jantar. Juntos há 10 anos, o cotidiano do casal é
semelhante ao vivido por muitas famílias brasileiras.
Mas para 17 dos 22 deputados da comissão especial destinada a
proferir um parecer ao projeto de lei nº 6.583, Erivelton e Vanberto não são
uma família. Nem eles nem os 60 mil casais homoafetivos que vivem no Brasil, de
acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso sem
contar as uniões não declaradas.
A comissão aprovou, no dia 24 de setembro, por 17 votos
favoráveis e 5 contrários, o Estatuto da Família. O projeto de autoria do
deputado Anderson Ferreira (PR/ PE) define entidade familiar como o núcleo
social formado, exclusivamente, entre um homem e uma mulher, por meio do
casamento ou união estável.
O texto, que tramita na casa desde 2013, dispõe sobre os
direitos da família e as diretrizes das políticas públicas voltadas para áreas
como saúde, segurança e educação. "Somos uma família como qualquer outra e
precisamos ser respeitados como tal", exige Vanberto Afonso.
Para Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB) -
a mais antiga ONG homossexual da América Latina -, o estatuto é uma violência.
"Fere a cidadania os direitos civis e interfere na vida de 10% da
população brasileira formada por LGBTs. "Não podemos admitir essa
exclusão", desabafa.
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