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quarta-feira, 11 de novembro de 2020

IPUPIARA:TCM APROVA CONTAS DO PREFEITO ASCIR LEITE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018

 




TCM APROVA CONTAS DO PREFEITO ASCIR LEITE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018


Na manhã de quarta-feira, 11, acatando o voto do Secretário do Ministério Público (MP), senhor Rodrigo Bitencourt, relator do caso, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) aprovou com ressalvas as contas do Candidato Ascir Leite, referente ao ano financeiro de 2018.  

No despacho, o relator alterou a sentença primária de rejeição para aprovação com ressalvas, excluindo a penalidade de devolução de R$ 773.040,00 ao Fundeb e fixando multa de R$ 3.500,00 ao réu.

Os dez Conselheiros seguiram a recomendação do MP aceitando por unanimidade a revisão da sentença. A parte acionada entrou com um recurso frente a decisão do TCM, do dia 09/07, na qual sustentava a rejeição das contas. 

Dessa forma, arquiva-se o processo e o candidato segue com sua situação deferida junto à Justiça Eleitoral; podendo, inclusive, caso seja reeleito, tomar posse.


11/09/2020

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