Quase uma centena de Prefeituras Baianas ainda não direcionou os recursos garantidos pelo governo federal através da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, criada para socorrer artistas e trabalhadores do setor. Segundo levantamento do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a soma de repasses que deixaram de ser aplicados gira em torno dos R$ 16 milhões.
No topo da lista está o município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que não depositou nenhum centavo para os artistas através da Aldir Blanc. Mesmo com um montante de R$ 928,8 mil no cofre do Executivo, o órgão de Cultura do município não executou o pagamento aos profissionais da cena artística local.
No total, o governo federal repassou cerca de R$ 3 bilhões a estados e municípios para o pagamento da Lei Aldir Blanc – 75% foram usados. Logo, R$ 738,5 milhões permanecem nas contas dos Executivos locais.
Em Brotas de Macaúbas o valor de R$ 93.750,00 foi repassado em 2020, mas até o momento não foi utilizado. Segundo ex-secretária de Educação e Cultura, Grazielle Sodré, o município realizou o cadastro no Ministério da Cultura o que viabilizou a entrada do recurso no final do ano passado. Porém não teve tempo hábil pra executar. No entanto no plano de ação foi iniciado e precisava lançar os editais e as chamadas públicas o que não aconteceram. Com a prorrogação dos prazos de execução das atividades, o processo pode dar seguimento...
A atual secretária da pasta, Gislene Leite, informou que só tomou conhecimento do assunto, após ser procurada pelo Brotas News, juntamente com um grupo de artistas do município. Durante esse período, algumas reuniões entre artistas, Secretária de Educação e Cultura, Secretário de Administração, Márcio Adriano e membros da equipe de governo, foram realizadas algumas reuniões para tratar sobre a lei...
No dia 17 de Abril, foi realizada uma reunião em Ibotirama, com Kleber Eduão, idealizador e criador do projetos culturais nas cidades de Ibotirama, Paratinga, Bom Jesus da Lapa e especialista em gestão cultural. A Secretária também informou que já havia conversado com Kleber a fim de colher informações que possam ajudar no andamento do processo.
Com o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 21 e que prorroga os prazos de utilização das verbas da Aldir Blanc, os municípios e Distrito Federal vão poder usar o saldo remanescente do dinheiro transferido pela União até 31 de dezembro deste ano. O que não for usado em 2021 deverá ser devolvido para os cofres federais até janeiro do ano que vem. A matéria agora segue para sanção presidencial...
Fotos Reprodução
Da Redação, 28/04/2021
Atualizado em 29/04/2021 às 09:02
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