BROTAS DE MACAÚBAS: PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM COBRAM PAGAMENTO DO PISO E PREFEITURA SE POSICIONA; "VAMOS PAGAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL"

Após alguns municípios da região anunciarem a liberação do recurso para complementação do piso salarial da enfermagem, alguns profissionais de saúde do município de Brotas se mostraram preocupados e procuraram nossa redação para expor o assunto. De acordo com alguns profissionais, os quais nos procuraram através de mensagem de texto, bem como de forma presencial e pediram para não serem identificados com medo de represália, "a gestão municipal não tem se empenhado em cumprir a determinação do Ministério da Saúde". Ainda de acordo com informações dos profissionais, aconteceu uma reunião na última quinta-feira, 21/09, que contou com a presença dos profissionais de saúde e equipe da gestão municipal e, segundo eles, "ficou claro que a prefeitura não quer nos pagar conforme a lei, pois sequer aceitam ser questionados". Segundo eles, um dos profissionais foi convidado a se retirar da reunião ao fazer alguns questionamentos e sugestões: "porque contratado não pode fazer pergunta", relatam.

Diante do exposto, nossa redação procurou a Secretaria de Saúde do Município, que contradiz as informações dos profissionais e informa que está bastante empenhada em realizar o pagamento dos profissionais o mais rápido possível.

O QUE INFORMA A GESTÃO MUNICIPAL
"Sobre a reunião de ontem, da Administração Pública de Brotas de Macaúbas, com a empresa Órion e os (a) enfermeiros(a) e Técnicos(a) em  Enfermagem, sobre a complementação para alcance do Piso destes(a)  referidos(a) profissionais:

Não procedem as informações que chegaram a esse importante veículo de comunicação, eis que:

Na reunião, a administração pública municipal, por meio da Secretaria de Saúde e do Jurídico, informou, com clareza, sobre a Lei que fixou o Piso; a forma de repasse do valor da complementação; o valor que já se encontra na conta específica/ vinculada do Município, inclusive, disponibilizando o extrato da referida conta para os participantes da reunião.

Foi esclarecido, também, que a Portaria do Ministério Público, bem como a decisão do Supremo Tribunal Federal só autorizam o pagamento da complementação aos servidores concursados, não permitindo, de forma alguma, o repasse da complementação as empresas nem as Cooperativas.

Ficou, ainda, esclarecido, que os Municípios estão pressionando o Ministério da Saúde para que os repasses possam ser feitos as empresas e Cooperativas, considerando que, principalmente no Nordeste do Brasil, a maioria dos Municípios trabalha com os profissionais de saúde, através de Empresas ou Cooperativas, estando, no momento, no aguardo de uma solução,  visando a que referidos(a) profissionais possam receber o que lhe são de direito.

Por fim, esses valorosos profissionais da saúde, foram informados que o Prefeito quer, o mais rápido possível, fazer a transferência da complementação para a empresa, entretanto, está, por enquanto, impedido de fazê-lo, aguardando, conforme noticiado acima, autorização do Ministério da Saúde , mas, que se essa autorização não sair, buscará outro meio para que possa regularizar a situação funcional, a exemplo de processo seletivo, nessa área de saúde, e poder aplicar o piso". 

Com informações da Secretaria Municipal de Saúde
Por Luciano Brotense
Da Redação, 23/09/2023