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quinta-feira, 8 de outubro de 2020

BROTAS DE MACAÚBAS: FALA BROTENSE - FUNDAÇÃO JOÃO CRISTIANO ESCLARECE SOBRE AMEAÇA DE SUPOSTA TENTATIVA DE “GRILAGEM”

A Fundação João Cristiano, uma das entidades que está atuando junto às comunidades abaixo relacionadas, ocupantes de parte do território municipal de Brotas de Macaúbas buscou o Portal Brotas News para fazer alguns esclarecimentos que tais comunidades vem sofrendo ameaças de uma suposta “grilagem”, do seu território.  Segue relato:

Em 2015, chega no território municipal  de Brotas de Macaúbas, onde estão sediadas as Comunidades Pé do Morro, Lagoa de Maciel, São Francisco, Gameleira, Buriti Cristalino, Marinheiro, Mata do Bom Jesus, Novo Horizonte, Descanso, Nova Vista, Nova Santana, Pega dos Custódio, Amansador, Três Reses, Baixão e Barreiro, um empresário dizendo ser proprietário da fazenda denominada “Santa Marina” e em 2017 começa a abrir variantes com o intuito de cercar a área, que segundo ele, pertence a “Santa Marina”, mas como é de conhecimento da população de Brotas, esta é de uso comunitário das comunidades acima citadas. Com a finalização dos variantes, todo o território das comunidades foi abarcado pela suposta Fazenda. Segundo documentos apresentados pelos supostos proprietários, a área adquirida por GILBERTO NERI ROCHA e sua esposa Dª ROMELIA JAMBEIRO ROCHA, residentes em Salvador –BA, compreende 2.000 ha (duas mil hectares), entretanto, essa terra nunca foi efetivamente ocupada por esses e nem anteriores “proprietários” e, sequer a delimitaram,  o que faz pairar grande dúvida se a tal fazenda efetivamente existe e pertence de fato a um particular ou se é terra pública indeterminada, integrante do patrimônio do Estado da Bahia, visto que o fato dos supostos proprietários apresentarem Escritura Pública do imóvel não é garantia cabal que sejam incontestavelmente proprietários. Por isso, se faz necessário averiguar a validade dos documentos, ou seja, se atende o arcabouço legal (federal e estadual) que rege a documentação imobiliária. Um, dentre vários requisitos para a validade de documentos de terra é que a área seja demarcada, o que nunca aconteceu neste caso, segundo quem sempre morou e trabalhou nesta região, portanto, já se tem pelo menos um indício de invalidade documental.

Preocupada em contribuir com a garantida dos direitos das comunidades, A Fundação João Cristiano em parceria com a CPT – Comissão Pastoral da Terra, a Associação Comunitária dos Povoados de Lagoa de Maciel, São Francisco, Gameleira e Buriti Cristalino; SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, Paróquia Nossa Senhora de Brotas realizaram diversas atividades com as comunidades afetadas, com o objetivo de fortalecer a resistência destas, frente a esta investida dos supostos proprietários.  

Em nível governamental, acionaram a Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, órgão do Estado da Bahia responsável pelas questões fundiárias do Estado, o que aconteceu por meio de uma audiência realizada na sede do órgão em Salvador, quando foi protocolado um pedido de Ação Discriminatória Administrativa Rural. Esta Ação tem a finalidade de comprovar ou não a veracidade dos documentos apresentados pelos ditos proprietários.

Posterior a audiência as comunidades receberam uma visita da equipe da CDA no território, em maio de 2018. Na oportunidade os agentes do Estado conversaram com várias pessoas das comunidades para entenderem a relação delas com o território em conflito. Estiveram no cartório de registro de imóveis de Brotas para monitorar uma solicitação da cadeia sucessória da escritura do imóvel, que o órgão havia protocolado, porém, segundo o setor jurídico da CDA, as informações fornecidas pelo cartório não foram suficientes o que reforça a dúvida quanto a validade dos documentos.

Vale ressaltar que estas comunidades se auto reconhecem como tradicionais de Fecho de Pasto e estão com processo de certificação em curso na SEPROMI– Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, órgão do Estado da Bahia. Tal reconhecimento lhes garantem direito ao território que ocupam independente da validade ou não dos documentos apresentados pelos ditos proprietários. Direitos estes amparados pela constituição estadual de 1989, em seu artigo 178; Lei estadual 12.910/2013; Decreto estadual nº 15.634/2014; Decreto federal, 6.040/2007; Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, dentre outras.

Por fim, recentemente fomos contatados por moradores das comunidades de que prepostos dos supostos proprietários estão na região para desmatar, plantar, construir benfeitorias, etc. É inadmissível que em plena pandemia, quando a recomendação é para o distanciamento social, pessoas venham de outras regiões, querendo exercer executar atividades numa área que, como relatado acima, é de uso centenário de diversas comunidades do nosso município.  

Reiteramos nossa solicitação a CDA para que cumpra o papel que lhe cabe, realizando a Ação Discriminatória no intuito dirimir dúvidas sobre a validade ou não da documentação da área em questão;

Convocamos a toda a população brotense para se engajar na luta em defesa dos direitos das comunidades e por consequência de todo o município. Neste território moram e usam aproximadamente 534 famílias que utilizam a para criação de animais, plantio de mandioca para fabricação de farinha, produção de cachaça e rapadura e desenvolvimento de extrativismo. É importante destacar que a água da nascente que está nesse território é que abastece as comunidades supramencionadas e estas sãos suas guardiãs.

Não aos interesses externos!Sim às nossas comunidades e nosso povo!A vida das famílias que ali vivem deve estar acima de quais quer outros interesses!As informações aqui prestadas são de responsabilidade das instituições abaixo:
São signatárias deste documento:

Fundação João Cristiano

CPT – Comissão Pastoral da Terra-Centro Oeste da Bahia - Núcleo da diocese de Barra

Associação Comunitária dos Povoados de Lagoa de Maciel, São Francisco, Gameleira e Buriti Cristalino

SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar

Paróquia Nossa Senhora de Brotas.

Foto Ilustração
Informações: Fundação João Cristiano
Da Redação, 08/10/2020


BROTAS DE MACAÚBAS: FALA BROTENSE - FUNDAÇÃO JOÃO CRISTIANO ESCLARECE SOBRE AMEAÇA DE SUPOSTA TENTATIVA DE “GRILAGEM”
  • Título : BROTAS DE MACAÚBAS: FALA BROTENSE - FUNDAÇÃO JOÃO CRISTIANO ESCLARECE SOBRE AMEAÇA DE SUPOSTA TENTATIVA DE “GRILAGEM”
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